Por 2 votos a 1, a 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça negou o pedido de liberdade feito pela defesa da adolescente de 15 anos que atirou e matou a amiga, em julho do ano passado, no Condomínio Alphaville, em Cuiabá.
O crime resultou na morte da menor Isabele Ramos, de 14 anos de idade.
O habeas corpus foi negado nesta quarta-feira (28).
O desembargador Gilberto Giraldelli acompanhou o voto do relator do caso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, que já havia manifestado pela manutenção da internação da menor.
O último voto deste caso havia sido proferido no dia 14 de abril., quando o desembargador Rondon Bassil Dower Filho se manifestou favorável à liberdade da menor.
O caso corre sob sigilo, portanto, não há detalhe sobre o voto dos magistrados.
A menor foi condenada pela juíza Cristiane Padim, da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá.
A pena é de até 3 anos de internação, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Na sentença, a magistrada aponta que a adolescente teve intenção de matar Isabele e, por isso, foi condenada por ato infracional análogo ao crime de homicídio doloso.
