A aprovação do projeto criando a Autarquia Municipal de Transporte Coletivo (AMTC) pode permitir a abertura de mais 30 cargos de chefia e direção com salários que podem passar de R$ 15 mil. Só com cargos de direção e chefia, de livre nomeação pelo prefeito, os gastos mensais devem ultrapassar a cifra de R$ 100 mil. O projeto foi lido na sessão desta semana da Câmara Municipal de Rondonópolis e já motivou pedidos de esclarecimentos.
A Prefeitura sustenta que a criação da autarquia é necessária por causa do desinteresse das empresas privadas em assumir o transporte coletivo . Todas as tentativas de licitações feitas pela atual gestão e também pelas anteriores fracassaram. O serviço é mantido através de um contrato precário com a empresa Cidade de Pedra.
O projeto apresentado pela Prefeitura não especifica o total de funcionários que a autarquia terá, mas prevê que o preenchimento das vagas que não forem de livre nomeação será feito através de concurso ou terceirização.
Uma estimativa preliminar, aponta que quase dois terços dos custos da autarquia serão cobertos com recursos da Prefeitura.
REAÇÕES
Logo após a leitura do projeto na última quarta-feira (23) os vereadores aprovaram dois requerimentos. O primeiro, de autoria do Subtenente Guinâncio, convoca o professor Heitor Lopes Ferreira, da Universidade Federal de Rondonópolis(UFR), para explicar em detalhes o estudo acerca da viabilidade da autarquia.
O outro requerimento foi proposto pelo vereador Júnior Mendonça (PT), que deseja realizar uma audiência pública para discutir a questão do trânsito de forma geral e, em especial, a criação da nova autarquia.
“Estamos falando de uma autarquia que vai gerar gastos, criar cargos e que já tem até ônibus comprados. Precisamos convidar a sociedade e envolver todos os munícipes nessa discussão. A população precisa opinar se esse é realmente o melhor caminho para resolvermos a questão do transporte coletivo”, diz Júnior Mendonça, que preside a Comissão de Transportes e Trânsito na Câmara Municipal.
Os vereadores ainda não definiram datas e horários para a realização da audiência pública e também para o depoimento do professor da UFR.
LIVE HOJE
A criação da AMTC será um dos temas da live de hoje (25) do portal Agora MT, com o vereador Júnior Mendonça. Ele vai falar sobre o projeto que já está na Câmara e explicar como será a discussão do assunto com a sociedade.
O vereador também responderá perguntas sobre a proposta de emenda apresentada por ele à Lei Orgânica do Munícipio alterando os critérios de contratação de empresas para a prestação de serviços pela Prefeitura.
A emenda já está tramitando e, se aprovada, exigirá que as empresas contratadas assinem as carteiras de trabalho dos funcionários destacados para executar serviços públicos. O principal objetivo é garantir que os trabalhadores terceirizados também tenham assegurados os direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A live com o vereador Júnior Mendonça começa às 17 horas, na página do portal Agora MT no Facebook. A partir desse horário também será possível fazer sugestões e perguntas sobre os temas ao vereador.
