Mato Grosso possui atualmente o botijão de gás mais caro do País, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em cidades como Cuiabá, é possível encontrar o vasilhame por R$ 105, mas em outras, como Sorriso, o produto chega a custar R$ 130.
A diferença se dá em função da margem de lucro praticada pelas empresas, que saltou de R$ 31,47 para R$ 38,37 no mesmo período, embora a tributação cobrada seja a mesma (12%) em todo o Estado e tenha, inclusive, registrado queda desde fevereiro de 2021 no valor do ICMS repassado ao consumidor.
Para se ter uma ideia, a margem de lucro de revenda nacional é de R$ 20, ou seja, R$ 18 mais barata do que o valor praticado pelas empresas no Estado.
Só neste ano, o preço final do botijão, que é o valor efetivamente pago pelo consumidor, sofreu aumento de 20% em Mato Grosso. Atualmente, o gás de cozinha, de 13kg, está cotado em R$ 107,87 no Estado, sendo o valor mais caro do Brasil, e em R$ 76,17 no estado do Rio de Janeiro, o mais barato cobrado no País.
Vale destacar, porém, que o percentual estabelecido do ICMS praticado nos dois estados é o mesmo, de 12%. E, ainda, que o imposto cobrado a título de ICMS em Mato Grosso caiu. No mês de maio, conforme tabela da ANP, o valor do tributo foi de R$ 11,68, um dos mais baixos do País.
No Rio de Janeiro, a margem de lucro cobrada pelas empresas é de R$ 17,40.
Os valores das alíquotas, das margens de valor agregado e dos preços médios ponderados ao consumidor final (PMPF) são estabelecidos por Convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e Atos COTEPE e variam de estado para estado. Para formação do preço Brasil, o ICMS é calculado com base nos valores de cada estado, ponderado pelos respectivos volumes de comercialização.
