A Polícia Federal terá de retomar as investigações sobre a veracidade das acusações feitas pelo ex-ministro Sérgio Mouro contra o presidente Jair Bolsonaro, sobre interferência indevida na própria PF. A continuidade do inquérito foi determinada hoje (30) em despacho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O ministro também autorizou a prorrogação do inquérito por mais 90 dias.
As investigações estavam paradas foram interrompidas por orientação do ministro Marco Aurélio de Melo, que se aposentou no início do mês, até que o Supremo decidisse sobre a obrigatoriedade e formato do depoimento do presidente Bolsonaro – se escrito ou presencial.
Na decisão de hoje o ministro Alexandre Moraes argumentou que não há motivo para suspensão da tramitação. Ele considerou que há diligências pendentes e que podem ser cumpridas independentemente da definição aguardada. A decisão está prevista para 29 de setembro.
“Assim, determino a imediata retomada da regular tramitação deste inquérito”, declarou.
Aberto em abril de 2020 a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), o inquérito apura declarações feitas por Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, quando deixou o governo.
À época, Moro afirmou que Bolsonaro agiu para interferir politicamente no comando da PF e disse que esse foi um dos principais motivos para o seu pedido de demissão. O ex-juiz da operação Lava Jato também acusou Bolsonaro de tentar acessar investigações sigilosas do órgão.
A investigação também deve esclarecer uma denúncia de fraude. Moro disse que não autorizou o uso de sua assinatura eletrônica no decreto de exoneração do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo. Em declarações pública Jair Bolsonaro negou as acusações.
O inquérito deve apurar se Bolsonaro cometeu os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra.
