Após uma sabatina que durou mais de oito horas e da aprovação de seu nome pela Comissão de Constituição e Justiça por 18 votos a 9, o ex-advogado geral da União André Mendonça conseguiu também a aprovação no plenário do Senado e será o segundo indicado do presidente Jair Bolsonaro a integrar o Supremo Tribunal Federal (STF).
No plenário o nome de André Mendonça foi aprovado por 47 votos, seis a mais que o mínimo exigido. 32 senadores votaram contra a indicação, um recorde em votações desse tipo. Antes dele o ministro que havia tido mais votos contrários foi Edson Fachin, rejeitado por 27 senadores em 2015.
André Mendonça havia sido indicado para o cargo em julho e a demora na apreciação ocorreu principalmente devido à resistência do presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre. Com a aprovação ocorrida hoje, ele deverá assumir a cadeira no STF ainda este ano.
Durante a sabatina o futuro ministro do STF prometeu conduzir-se de forma previsível e sob a orientação da Constituição Federal, sem deixar que sua formação de pastor da Igreja Presbiteriana prevaleça na interpretação das leis.
“Eu me comprometo com o Estado laico. Considerando discussões havidas em função de minha condição religiosa, faço importante ressaltar minha defesa do Estado laico. Na vida, a Bíblia. No Supremo, a Constituição”, afirmou.
Ao responder perguntas feitas pelos senadores, Mendonça também pediu desculpas pelas mortes causadas pela pandemia de Covid-19, defendeu a democracia e o garantismo penal. Indagado sobre qual seria seu voto numa eventual discussão sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo ele afirmou que apoiaria a medida, seguindo entendimento também firmado pelo STF.
