Uma nova empresa aberta em até oito minutos. Essa é nova – e revolucionária – realidade do ambiente de negócios em Várzea Grande. A cidade foi escolhida para ser piloto da plataforma “Jucemat Empresa Instantânea”, um sistema integrado de informações, que de maneira on-line permite a abertura de empresas de forma 100% digital, rápida e sem custos.
Por meio do “Jucemat Empresa Instantânea”, ou Balcão Único, a nova empresa é legalmente constituída, tem CNPJ e alvará, em um intervalo de até oito minutos, espaço médio de tempo necessário para a constituição do novo negócio, considerando do primeiro ao último clique do empresário no sistema.
A nova plataforma digital foi lançada hoje (30), pela Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat), em uma cerimônia no Paço Municipal de Várzea Grande. A cidade é a primeira no Estado a ofertar o serviço e a 7ª no País.
“É uma virada de página para fomento e formalização de empresas e atração de investimentos à nossa cidade”, declarou o prefeito Kalil Baracat, durante a solenidade que contou com a presença do presidente da Jucemat, Manoel Lourenço, da secretária de Gestão Fazendária, Lucineia Ribeiro dos Santos, de técnicos e servidores do Estado e do Município, representantes de entidades do comércio, da contabilidade e de empresas de tecnologia, todos parceiros na integralização de dados.
Até poucos dias essa nova ferramenta esteve em fase de testes e agora chega para abreviar os trâmites na constituição de novas empresas, em Várzea Grande. Criada pela Jucemat, a plataforma levou onze meses entre sair do campo da ideia para se tornar uma ferramenta prática, ágil, simples, segura e que opera sem intervenção humana e oferta, como produto final, uma empresa legalmente constituída, explicou o presidente da Jucemat.
Por meio da plataforma, o empreendedor emite seu alvará de forma rápida e sem burocracia e de forma totalmente digital. Ao final do processo, serão gerados o documento da Junta Comercial, o cartão CNPJ, as licenças e inscrições tributárias, declaração de licenciamento e as inscrições estaduais e municipais.
Baseado no modelo one stop shop (loja de uma parada, em tradução livre), a nova plataforma é um modelo de Balcão Único – nome dado em outros Estados – que inova em concentrar as emissões de documentações empresariais em um único espaço.
Como explicou a secretária de Gestão Fazendária de Várzea Grande, Lucineia dos Santos, Várzea Grande foi escolhida, como piloto da nova plataforma de registro mercantil, por ser referência na operacionalização de outro sistema parecido com o Balcão Único, o RedeSim. “Desde que adotamos o RedeSim em 2019 – ferramenta que abriu caminho ao Balcão Único – avançamos exponencialmente na abertura de novas empresas na cidade. Antes do RedeSim, a abertura de empresas levava cerca de 90 dias, com esse sistema cerca de 2h30. Com o Balcão Único, vamos cair para até oito minutos”.
Lucineia faz questão de destacar o RedeSim porque foi por meio dele que houve a evolução para o ‘Jucemat Empresa Instantânea”. “Foi justamente pela nossa performance com o RedeSim, que se tornou referência em Mato Grosso, que estamos aqui lançando o Balcão Único. Em todo Mato Grosso, somente em Várzea Grande é possível abrir uma empresa em até oito minutos”, comemora.
O coordenador do Alvará em Várzea Grande e um dos responsáveis pela implantação dessa nova ferramenta, Maxwel Silva Alves, destaca que o Balcão Único considera 430 atividades econômicas como de baixo risco, portanto aptas à constituição de empresas 100% gratuitas, via Balcão Único. “Hoje, os empresários e investidores várzea-grandenses dispõe de duas ferramentas online para abertura de novas empresas, adequadas ao perfil de cada negócio”.
A expertise várzea-grandense não apenas tornou a cidade referência na formalização e ampliação de investimentos, bem como resultou em dados que levaram a cidade a estar entre as mais buscadas para investimentos no Estado. Somente nesse ano foram registradas 23.386 consultas prévias, de viabilidade técnica. Para o presidente da Jucemat, “Várzea Grande servirá de benchmark para todo Estado, bem como a outras cidades brasileiras”.
Conforme dados da Jucemat, por meio da RedeSim, Várzea Grande ampliou em 49% a abertura de empresas entre 2016 a 2021, passando de 2.843 para 5.739. Apenas considerando o período de 2019 a 2021, quando a RedeSim passou a operar na cidade, o crescimento é de 12%. Outro dado destacado por Maxwel é o salto na constituição de Microempreendedores Individuais (MEI’s), que de 2016 a 2021 aumentou 258%. “Não há dúvidas que de estamos gerindo duas ferramentas de excelência para consolidação de um ambiente seguro de negócios e atrativo”.
A secretária de Gestão Fazendária fez questão de lembrar que além do esforço para compartilhamento de dados e dedicação em si para a concretização do ‘Jucemat Empresa Instantânea’, “estamos, nós e o Estado, abrindo mão de recolhimento de taxas, no nosso caso, renúncia do Alvará, conforme legislação aprovada pela Câmara dos Vereadores. Todos entenderam a importância em abrir mão de receita, mesmo em um período tão adverso como estamos vivenciado”.
O presidente da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas (FCDL), David Pintor, disse que em mais um ato, o prefeito Kalil cumpre compromissos de campanha, como estreitar relações com o empresariado e buscar um ambiente saudável e atrativo de negócios. “Houve estreitamento de relações, foi criada a secretaria de Desenvolvimento Econômico e hoje a atual gestão entra para história ao implantar o Balcão Único. Várzea Grande gera oportunidades de geração de emprego e renda, reduz a informalidade e se torna atrativa a novos investimentos”.
Representando o Legislativo, o vereador Clayton Nassarden Guerra (Sardinha), destacou a atuação da Casa para tornar possível o Balcão Único. “Cidade acessível e receptiva a novos negócios”.
O prefeito reiterou que essa é mais uma parceria com o governo do Estado, atuação conjunta que vem dando certo em várias áreas. “Desta vez, unimos esforços e conhecimento para fomentar nossa economia por meio de oportunidades para quem gera emprego e para quem procura emprego. Várzea Grande tem portas abertas no Executivo Municipal, no Legislativo e Judiciário porque se pauta em ações e projetos de interesse coletivo e republicano. Como vocês brincaram aqui, Várzea Grande gosta de se destacar, porque somos aparecidos mesmo”, descontraiu Baracat.
O lançamento dessa ferramenta só foi possível graças a parceria Município e o governo de Mato Grosso. Foi necessário o envolvimento de vários órgãos e de esferas diferentes para integrar informações, trabalhar de forma conjunta e o mais difícil: abrir mão de receitas para o processo 100% digital do ‘Jucemat Empresa Instantânea’ fosse também 100% gratuito, livre de cobrança de taxas, ofertando inclusive, a isenção do primeiro ano do alvará.
