José Antônio de Assis, conhecido como “Buguinho”, foi condenado a 23 anos e quatro meses de reclusão pelo homicídio qualificado de Roberto Lemos dos Santos e sequestro de Laricia Melhorança Reyes de Assis, em Cuiabá. Roberto era namorado de Laricia, ex-mulher do réu.
A sessão terminou na madrugada desta quarta-feira (28), após mais de 16 horas de julgamento, no Fórum da Capital. Conforme a sentença, o condenado não poderá recorrer em liberdade e terá que pagar as custas e demais despesas processuais.
Atuou no julgamento a promotora de Justiça Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, do Núcleo de Defesa da Vida. O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri acolheu a tese do Ministério Público e reconheceu que o homicídio foi cometido por motivo torpe, com emprego de meio que possa resultar perigo comum e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, em concurso material com o crime de sequestro.
O crime aconteceu em dezembro de 2018. De acordo com a denúncia do MPMT, José Antônio de Assis e a vítima Laricia Melhorança Reyes foram casados por aproximadamente cinco anos e desse relacionamento tiveram um filho. Ela já tinha outros dois de uma relação anterior. Por não suportar mais o relacionamento e as constantes agressões sofridas por ela e pelos filhos, Laricia rompeu com José Antônio e chegou a ajuizar ação de divórcio litigioso.
Quando José Antônio tomou conhecimento de que Laricia estava namorando a vítima Roberto Lemos dos Santos, passou a ameaçá-los e segui-los. No dia do crime, o condenado abordou a ex-mulher enquanto entrava no carro do namorado, em um posto de combustível próximo à casa dela. José Antônio puxou-a pelos cabelos e disparou contra Roberto. Em seguida, jogou-a e prendeu-a com uma algema dentro do veículo dele, virou-se e disparou novamente contra Roberto, que morreu no local.
Após matar Roberto, José Antônio fugiu levando Laricia “amarrada e algemada dentro do veículo, privando a sua liberdade”. Após ser agredida e ameaçada, a mulher foi libertada na cidade de Pontes e Lacerda (a 442km de Cuiabá) e José Antônio foi preso em flagrante.
Qualificadoras – Conforme o MPMT, o crime foi cometido por motivo torpe pelo fato de o o réu não aceitar o término do relacionamento e não admitir que a ex se envolvesse com outro homem; por meio que resultou perigo comum porque o acusado efetuou vários disparos de arma de fogo em um local público, assumindo o risco de produzir o resultado morte não apenas da vítima; e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que ela foi atacada repentinamente.
