Uma disputa territorial entre os estados de Mato Grosso e Pará voltou ao centro das atenções e será tema de uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda neste mês de maio. A área em discussão é estimada em cerca de 22 mil km², o equivalente a aproximadamente 2,2 milhões de campos de futebol.
A região, conhecida como “Salto das Sete Quedas”, possui grande potencial econômico, com destaque para a atividade agrícola e recursos energéticos. Entre os pontos estratégicos está a Usina Hidrelétrica Teles Pires, considerada uma das maiores do país, localizada em uma área com alto potencial de geração de energia entre os rios Rio Araguaia e Rio Teles Pires.
Entenda o impasse
O governo de Mato Grosso alega que houve um erro na demarcação da divisa entre os estados, realizada em 1922, o que teria transferido indevidamente o território ao Pará. Com base nessa tese, o estado ingressou com ação judicial em 2004.
Em 2020, o STF decidiu, de forma unânime, pela manutenção da área como pertencente ao Pará. No entanto, Mato Grosso recorreu da decisão e segue defendendo a revisão do caso.
Agora, o ministro Flávio Dino marcou uma audiência de conciliação para o dia 21 de maio, em Brasília, com o objetivo de buscar um acordo entre as partes.
Mato Grosso sustenta que moradores da região disputada mantêm vínculos diretos com municípios como Paranaíta e Alta Floresta, utilizando serviços públicos dessas cidades devido à proximidade geográfica. Além disso, a Procuradoria-Geral do Estado afirma que o acesso a municípios paraenses é limitado para quem vive na área.
O estado também apresentou ao STF documentos históricos, mapas e laudos técnicos que, segundo a gestão, comprovariam erro na interpretação da linha divisória original.
Já o governo do Pará defende a decisão tomada pelo STF em 2020, argumentando que o julgamento foi baseado em critérios técnicos e históricos consolidados.
Um dos pontos centrais da discussão é o fato de que a divisa não segue cursos d’água naturais. Trata-se de uma “linha seca” de aproximadamente 690 quilômetros, que se estende desde a Ilha do Bananal até o Salto das Sete Quedas, no município de Apiacás.
A audiência marcada no STF deve reunir representantes dos dois estados na tentativa de uma solução consensual. Caso não haja acordo, o processo seguirá para nova análise judicial.
O desfecho da disputa pode impactar diretamente questões econômicas, administrativas e sociais, especialmente para a população que vive na região em litígio.
