O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o aumento temporário de 30% para 32% do teor obrigatório de etanol anidro misturado à gasolina. A medida terá validade de 180 dias, com possibilidade de prorrogação, e busca reduzir a dependência do Brasil de combustíveis fósseis importados.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a mudança permitirá evitar a importação de cerca de 900 milhões de litros de gasolina por ano. A decisão considera a instabilidade do mercado internacional de petróleo e combustíveis e amplia a participação do etanol, produzido no país, na matriz energética brasileira.
A adoção da mistura E32 foi respaldada por testes realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia, que comprovaram a viabilidade do combustível em veículos leves e motocicletas, inclusive em motores não flex, sem prejuízo ao desempenho ou ao consumo. O governo também continuará os estudos sobre a possibilidade de elevar o percentual para 35% (E35).
O CNPE também aprovou uma resolução que determina que o biodiesel destinado à mistura obrigatória ao diesel B seja produzido exclusivamente por unidades autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A medida restringe o uso de biodiesel importado nessa mistura e, segundo o governo, não compromete o abastecimento nacional.
Além disso, o conselho aprovou novas diretrizes para reforçar o combate a fraudes e adulterações de combustíveis. A resolução prevê maior integração entre órgãos de fiscalização, aprimoramento dos mecanismos de rastreabilidade e fortalecimento da capacidade de monitoramento e controle da ANP para garantir a qualidade dos combustíveis comercializados.
