Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sugeriram na terça-feira (18) que a Corte volte a discutir a necessidade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. O assunto foi abordado enquanto os magistrados julgavam um processo sobre direito de resposta.
Dino disse que o debate sobre as garantias da imprensa tornou-se mais complexo após a decisão do Supremo que eliminou, em 2009, a exigência de diploma, um cenário agravado pela expansão das redes sociais.
O ministro Alexandre de Moraes afirmou que a garantia da boa informação é o que consagra a liberdade de imprensa.
“A liberdade de imprensa é um dos pilares fundamentais da democracia. Se nós deixarmos que a imprensa seja contaminada por pessoas que não são da imprensa, não são jornalistas e não lutam pela informação, nós estaremos desgastando um dos grandes pilares da democracia”, ressaltou.
Decisão
Em 2009, por 8 votos a 1, o STF derrubou a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista.
Votaram contra a exigência do diploma de jornalista o relator, ministro Gilmar Mendes, as ministras Cármen Lúcia Antunes Rocha e Ellen Gracie, e os ministros Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Celso de Mello. O ministro Marco Aurélio votou favoravelmente à exigência do diploma.
Não participaram do julgamento os ministros Menezes Direito e Joaquim Barbosa, ausentes justificadamente da sessão.
