Autoridades e publico geral de Pedra Preta, estarão reunidos nó próximo sábado (06), em uma Audiência Pública, para discutir sobre os próximos passos que o município terá que tomar quanto as novas legislações ambientais.
Entre os temas serão debatidos o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Recuperação de nascentes/minas/olhos d’água, Lei 845/2015 – Plano Diretor de Arborização Urbana bem como Legislação Ambiental.
Também como regulação serão explanados o plano de Aterro Sanitário – direito de passagem/servidão/desapropriação, Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental (Lei Complementar 140/2011 + Resolução 085/CONAMA) ale, de Aluguel de áreas para destinação de resíduos sólidos e rejeitos verdes, Concurso Público – agentes de fiscalização ambiental, Educação Ambiental – Programas e Campanhas, Parque das Araras – Ação de Reintegração de Posse, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Os organizadores antecedem para que os interessados em formular questionamentos e propostas para serem debatidos, deverão encaminhar as perguntas para o e-mail [email protected] até a quinta-feira (04).
