O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) encaminhou à Câmara Municipal de Cuiabá o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 com previsão de receita e despesa de R$ 3,3 bilhões. Ou seja, acréscimo de mais de R$ 700 milhões se comparado ao orçamento deste ano.
Nesta terça-feira (1º), Pinheiro também encaminhou a reforma administrativa, que será um anexo à LOA e prevê o foco na área social com a criação da Secretaria da Mulher e fortalecimento da Secretaria de Assistência Social.
“Os números mostram o bom momento da Prefeitura de Cuiabá, que mantém o equilíbrio fiscal e saúde financeira. Apesar da crise econômica nacional, a capital de Mato Grosso segue, com muito esforço, honrando os seus compromissos, pagando os servidores dentro do mês trabalhado, além de pagar a RGA e ousando com responsabilidade ao fazer grandes obras como a conclusão do HMC e os viadutos da Avenida das Torres e da Avenida Beira Rio”, afirmou o prefeito.
Pinheiro faz um comparativo em relação a LOA de 2017 (R$ 2,252 bilhões) e a de 2020 (R$ 3,279 bilhões), onde o incremento foi de mais de R$ 1 bilhão. E pela primeira vez na história de Cuiabá, o orçamento da Secretaria de Saúde será superior a R$ 1 bilhão, totalizando R$ 1,130 bilhão. A previsão de receita e despesa da área da saúde representa quase 35% do orçamento total do Município.
“É um boom de Cuiabá, em que a população também tem pago os impostos, aproveitado as oportunidades para estar em dia com o Município, por meio do Mutirão Fiscal, e o ambiente é de prosperidade, de pujança econômica, de novas empresas se instalando na cidade e o setor produtivo fazendo investimentos aqui”, avaliou Pinheiro.
O orçamento previsto da Secretaria de Obras na LOA 2020 é de 591 milhões, enquanto da Secretaria de Educação é de 561 milhões. As secretarias da Mulher e do Turismo, propostas que serão encaminhadas na reforma administrativa, terão orçamento de R$ 2,5 milhões e R$ 4,9 milhões, respectivamente.
Na LOA 2020 já constam os empréstimos realizados pela gestão para investimento em obras, que somam mais de R$ 300 milhões. Um deles é o empréstimo de R$ 100 milhões para pavimentar mais 20 bairros que será apreciado pelos vereadores. Outro é de R$ 50,8 milhões, feito por meio de financiamento com o Banco do Brasil, para a construção dos dois viadutos.
Os demais financiamentos foram para pavimentação. Um em andamento com o Banco do Brasil de R$ 28 milhões e outro contraído junto à Caixa Econômica Federal de R$ 125 milhões para a construção do Contorno Leste.
Audiências públicas
Ao todo, foram realizadas quatro audiências públicas durante o mês de agosto, onde moradores de todas as regionais tiveram a oportunidade de apresentar e debater as principais necessidades e prioridades que deveriam estar inseridas na peça da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Os encontros tiveram a participação de mais de 240 moradores, tendo como finalidade ouvir os anseios dessas pessoas que conhecem bem a realidade onde residem.
De acordo com levantamento feito pela Secretaria Municipal de Planejamento, as principais demandas apontadas pela comunidade da baixada cuiabana foram relacionadas às questões de limpeza de boca de Lobo e reforma de miniestádios (Regional Leste), regularização fundiária e construção de PSF (Regional Oeste), recapeamento e tapa buraco (Regional Norte) e regularização fundiária e pavimentação asfáltica (Regional Sul).
