Quem for flagrado produzindo volume sonoro acima de 50 decibéis durante o período noturno em Campo Verde-MT poderá ser multado em até R$ 9.194,00. O valor é equivalente a 40 UPFMT, que em setembro está valendo R$ 229,85. O estabelecimento comercial que for autuado poderá ter o Alvará de Funcionamento cassado.
Para garantir que a Lei Complementar 002/2003, que limita o nível máximo de volume, seja cumprida, a Prefeitura de Campo Verde, por meio da Secretaria Integrada de Apoio à Segurança Pública, colocará uma equipe de fiscalização que atuará das 19h às 6h todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados, coibindo a poluição sonora.
Além do som automotivo, estão sujeitos à multa e às demais sanções previstas em Lei, quem produzir som acima do permitido por meio de motores, geradores, compressores ou qualquer outro tipo de dispositivo mecânico. As denúncias poderão ser feitas pelo telefone (66) 99242-0132.
