A promotoria de Justiça esclarece o pedido de indenização citado na matéria publicada ontem (08/05) sobre o pedido de apoio dos pescadores do município em razão do prejuízo causado à categoria em detrimento da ação do Serviço de Saneamento Ambiental (Sanear).

Na matéria consta que “a promotora irá solicitar uma indenização para os pescadores e ribeirinhos que foram afetados com o despejo de esgoto no Rio Vermelho”, contudo a competência da promotoria está me buscar indenização ao meio ambiente, com base na avaliação de impacto ambiental da Secretaria do Estadual do Meio Ambiente (SEMA/MT), onde o valor será revestido para programas ambientais.

Durante a audiência promotora do Meio Ambiente, Joana Maria Bortoni Ninis, ressaltou que foi impetrada uma ação cautelar para suspenção do despejo do esgoto in natura no Rio Vermelho.

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Quanto ao pedido de indenização dos pescadores e ribeiros, a categoria deve realizá-la por iniciativa própria.

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