A promotoria de Justiça esclarece o pedido de indenização citado na matéria publicada ontem (08/05) sobre o pedido de apoio dos pescadores do município em razão do prejuízo causado à categoria em detrimento da ação do Serviço de Saneamento Ambiental (Sanear).
Na matéria consta que “a promotora irá solicitar uma indenização para os pescadores e ribeirinhos que foram afetados com o despejo de esgoto no Rio Vermelho”, contudo a competência da promotoria está me buscar indenização ao meio ambiente, com base na avaliação de impacto ambiental da Secretaria do Estadual do Meio Ambiente (SEMA/MT), onde o valor será revestido para programas ambientais.
Durante a audiência promotora do Meio Ambiente, Joana Maria Bortoni Ninis, ressaltou que foi impetrada uma ação cautelar para suspenção do despejo do esgoto in natura no Rio Vermelho.
Quanto ao pedido de indenização dos pescadores e ribeiros, a categoria deve realizá-la por iniciativa própria.
