Servidores que integram o Fórum Sindical, entidade que reúne mais de 30 sindicatos de várias categorias do funcionalismo público em Mato Grosso, fizeram um protesto na frente do Palácio Paiaguás, sede do Governo do Estado, na manhã desta quinta-feira (5). O ato foi realizado em virtude da 11ª Reunião do Conselho de Previdência para deliberar sobre a gestão do Mato Grosso Previdência (MT Prev), que administra as aposentadorias e pensões.
Os participantes do ato são contrários ao projeto da reforma previdência apresentado em 13 de novembro deste ano pelo governador Mauro Mendes (DEM) e sua equipe. O texto foi elaborado nos mesmos moldes da reforma da previdência nacional, aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional recentemente. Conforme o Governo de Mato Grosso, a reforma é necessária para evitar um déficit de R$ 30 bilhões num período de 10 anos.
Alguns sindicalistas, como é o caso do advogado Antônio Wagner Oliveira, já cogitam a possibilidade de deflagração de greve caso a votação da reforma da previdência não seja adiada na Assembleia Legislativa para ampliação do debate entre governo, servidores, representantes dos Poderes e demais entidades e associações interessadas no tema.
O texto não agradou servidores e nem membros do Ministério Público Estadual. O principal ponto da reforma prevê aumentar a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%. No dia 25 de novembro o Governo do Estado adiou o envio do projeto à Assembleia e concedeu prazo de 15 dias para os servidores analisarem a proposta.
O Conselho de Previdência é composto pelos chefes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e órgãos como Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública e representantes dos servidores públicos. O presidente do Conselho é o governador Mauro Mendes.
Conforme Oscarlino Alves da Silva, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde em Mato Grosso (Sisma-MT) e coordenador do Fórum Sindical, desde 2017 o funcionalismo público vem travando uma batalha jurídica interna no Conselho de Previdência no tocante à sustentabilidade do fundo previdenciário.
Sobre o projeto da reforma apresentada por Mauro Mendes, os sindicalistas classificam como uma pauta bomba. “Estamos travando uma corrida contra o tempo com bancas de juristas para decifrarmos a memória de cálculo ponto a ponto que nos mostrem os reflexos da pauta bomba, memória de cálculo está que o governo não demonstra em suas apresentações, mas números consolidados”, afirma Oscarlino Alves.
De acordo com o Fórum Sindical, a longevidade e melhoria da expectativa de vida, aliado a uma má gestão do fundo previdenciário são os motivos apresentados para alterar as regras e normas das aposentadorias. “Portanto, chegou o momento de cobrarmos juntos soluções sustentáveis e não apenas remédios paliativos. O momento de todos se engajarem nessa luta e resistência em busca de minimizar os prejuízos coletivos”, enfatiza o sindicalista.
