O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (19) uma Medida Provisória que cria uma linha de crédito de até R$ 30 bilhões para taxistas e motoristas de aplicativo financiarem carros novos com juros reduzidos. O programa faz parte do Move Brasil e contempla veículos de até R$ 150 mil, desde que atendam critérios de sustentabilidade, como modelos flex, híbridos, elétricos ou movidos a etanol.
Poderão participar taxistas registrados e motoristas de aplicativo com cadastro ativo há pelo menos 12 meses e mínimo de 100 corridas realizadas no período. As taxas de juros e prazos ainda serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com previsão de condições especiais para mulheres, incluindo juros menores e prazos maiores.
O pedido deverá ser feito pela plataforma do governo, com resposta sobre a elegibilidade em até cinco dias úteis. Os financiamentos poderão ser contratados junto às instituições financeiras a partir de 19 de junho.
A MP também traz mudanças para mototaxistas e entregadores, como o fim da exigência de placa vermelha, curso obrigatório, idade mínima de 21 anos e tempo mínimo de habilitação para atuar profissionalmente.
