Após o fechamento da Escola Municipal Professora Odete de Oliveira Souza, em Poxoréu, o Ministério Público reuniu em uma audiência os pais, funcionários da Educação e o Secretario Municipal da pasta para fazer esclarecimentos sobre o encerramento das aulas naquele local. A atual administração afirmou que o fechamento foi uma medida apresentada como uma das soluções encontradas pela atual gestão como forma de conter os gastos públicos.
Segundo o secretário, Edinaldo Pereira, se não forem tomadas medidas enérgicas como esta, agora, não será possível equilibrar os gastos do município que terá um aumento nos recursos na ordem de R$ 200 mil por ano com o fechamento da escola. Foi garantido também que o que deixará de ser gasto na escola Odete será investido na melhoria da qualidade de ensino como um todo em Poxoréu e o aumento dos recursos será na ordem de R$ 200 mil por ano.
De acordo com o Promotor de Justiça, Adriano Roberto Alves, todo o processo de esclarecimento à população e a realização da audiência pública deveria ter começado antes, para que a ideia fosse amadurecida e que e tomada à atitude mais acertada quanto à escolha da unidade escolar que deveria ser fechada.
“Num processo democrático, com mais antecedência, é possível ver com mais calma a situação de todos os envolvidos, assim a população aprende como se manifestar e buscar seus direitos, fazendo seus questionamentos e participando ativamente dos debates”, ressalta o promotor.
Nessa situação, ainda segundo Alves, a administração está tomando uma atitude contrária à vontade da população que mora ao entorno da escola, mas que poderá beneficiar toda a população, dentro de um processo legal onde o Ministério Público não pode intervir, já que foram usados meios legais.
Quando questionado sobre a quantidade de alunos que efetivamente deixarão de ser atendidos pelo município e passarão para a rede estadual, e isso poderá acarretar uma queda significativa nos recursos disponibilizados para a educação em Poxoréu, já que o orçamento é pautado em cima a quantidade de alunos matriculados, Pereira enfatizou que a medida se faz necessário como uma das formas de equilibrar os gastos.
“O ato administrativo atende recomendação do Ministério Público no sentido de otimização dos gastos públicos e com o encerramento destes atendimentos nós teremos uma estrutura ociosa no município, que é metade da escola Guiomar e como a escola Odete já trabalha com metade da sua capacidade os alunos serão remanejados para escola Guiomar.” Justificou Pereira.
Lamentando a decisão tomada, pais, alunos e funcionários da escola Odete foram oficialmente informados sobre o ato já definido pela secretaria. A mudança foi atribuída ainda à obrigação primeira do município em atender alunos nos anos iniciais do ensino fundamental.
Wanderson Lana, escritor, ator e dramaturgo que foi alfabetizado na escola Odete explicou que viu aqui à apresentação de uma ideia já construída e que o encontro não foi para escutar a população, mas apenas para informar a decisão. ‘Em um país como o Brasil, fechar uma escola é um castigo’, fala.
Na audiência estiveram presente também, vereadores, professores e profissionais da educação de outras escolas solidários a causa, representantes do sindicato de trabalhadores da Educação e ex-alunos da escola.
